Termos de Serviço do Núcleo de Justiça Restaurativa de Cruz Alta

Bem-vindo(a) ao site do Núcleo de Justiça Restaurativa de Cruz Alta. Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Por favor, leia-os com atenção.

1. Aceitação dos Termos

Ao se cadastrar, navegar ou utilizar qualquer funcionalidade do nosso site, incluindo a inscrição em eventos, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade.

2. Sobre o Site

Este site tem como objetivo divulgar informações sobre a Justiça Restaurativa, nossas ações, notícias, agenda de eventos, materiais de estudo e facilitar o contato com a comunidade.

3. Cadastro de Usuário

a. Para acessar certas funcionalidades, como a inscrição simplificada em eventos, você pode criar uma conta de usuário. Você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas durante o processo de cadastro.

b. Você é o único responsável pela segurança de sua senha e por todas as atividades que ocorrerem em sua conta.

c. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que sejam consideradas inativas por um longo período.

4. Inscrição em Eventos e Formações

a. Ao se inscrever em um evento ou formação através do site, você concorda em fornecer os dados solicitados (como nome, e-mail e CPF) para fins de organização, comunicação e emissão de certificados.

b. A inscrição em um evento não garante a vaga, que pode estar sujeita à lotação máxima ou outros critérios definidos para cada evento.

c. O cancelamento de uma inscrição deve ser feito através dos mecanismos disponibilizados no site, quando aplicável.

5. Uso do Conteúdo

a. Todo o conteúdo publicado neste site, incluindo textos, notícias, imagens, vídeos e materiais da biblioteca, é de propriedade do Núcleo de Justiça Restaurativa de Cruz Alta ou de seus parceiros e é protegido por leis de direitos autorais.

b. O conteúdo é disponibilizado para fins informativos e educacionais. A reprodução, distribuição ou uso comercial do material sem autorização prévia e expressa é proibida.

6. Conduta do Usuário

Ao utilizar nosso site, você concorda em não:

a. Utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados.

b. Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou contas de outros usuários.

c. Enviar spam ou qualquer forma de comunicação não solicitada através de nossos formulários.

d. Publicar ou transmitir qualquer material que seja difamatório, ofensivo ou que viole os direitos de terceiros.

7. Limitação de Responsabilidade

a. O Núcleo de Justiça Restaurativa de Cruz Alta se esforça para manter as informações do site precisas e atualizadas, mas não garante que o conteúdo esteja livre de erros ou omissões.

b. Não nos responsabilizamos por links externos que possam levar a outros sites, cujos conteúdos não são de nossa responsabilidade.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. A data da "Última atualização" no topo desta página será alterada. Recomendamos que você revise os termos periodicamente. O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

9. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através do formulário disponível na seção "Contato" do nosso site.